Biblioteca - ÓSócioBio

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NOTA TÉCNICA Nº 12/2026 Sociobioeconomia no Programa para Regulamentação da Reforma Tributária

NOTA TÉCNICA Nº 11/2026 – Propostas para Plano Safra 2026/2027 e de adequação do Manual de Crédito Rural para o fortalecimento da Sociobioeconomia

2ª CARTA DA SEMANA DA SOCIOBIODIVERSIDADE

NOTA TÉCNICA Nº 10/2025 Legalidade da Atuação Econômica, Emissão de Notas Fiscais e Participação em Compras Públicas por Associações da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais

MAIS SOCIOBIOECONOMIA NO PLANO SAFRA E NO PRONAF

2ª CARTA ABERTA À AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA)

1ª CARTA ABERTA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

NOTA TÉCNICA Nº 9/2025 Contribuições para a elaboração do Plano Nacional de Logística 2050: apontamentos de deficiências do cenário atual do sistema de infraestrutura e transportes para as Economias da Sociobiodiversidade

NOTA TÉCNICA Nº 8/2025 Análise do Potencial de Articulação entre as Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e os Mecanismos Financeiros Ambientais

Nota de posicionamento do Plano da Sociobioeconomia

NOTA TÉCNICA Nº 7/2025 Inclusão Sanitária para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais: Um Caminho para a Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde Pública e Desenvolvimento Econômico

NOTA TÉCNICA Nº 6/2025 Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais Reconhecidos Adequadamente na Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar

NOTA TÉCNICA Nº 5/2024 – Sociobioeconomia no Plano Safra 2025/2026

Sociobioeconomia na Reforma Tributária

NOTA TÉCNICA Nº 4/2024 – Sociobioeconomia na Reforma Tributária

NOTA TÉCNICA Nº 3/2024 – Adequação do Cadastro Nacional para inclusão de Povos e Comunidades Tradicionais como estratégia de acesso às políticas de compras públicas e segurança slimentar e nutricional

NOTA TÉCNICA Nº 2/2024 – Organização coletiva de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais

NOTA TÉCNICA Nº 1/2024 – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com prioridade 1) na LOA 2024, 2) no PLOA 2025 e 3) no Plano de Transformação Ecológica

Incentivos econômicos para a cadeia de valor da Castanha-da-Amazônia: Conceitos e possibilidades

A Castanha-da-Amazônia: Aspectos econômicos e mercadológicos da cadeia de valor

Alimentação escolar e Povos e Comunidades Tradicionais

A sociobiodiversidade no contexto da reforma tributária