NOTA TÉCNICA Nº 12/2026 Sociobioeconomia no Programa para Regulamentação da Reforma Tributária

Propostas para assegurar que os avanços da Reforma Tributária se traduzam em inclusão produtiva, fortalecimento regional e reconhecimento efetivo das economias da sociobiodiversidade no contexto do Programa para Regulamentação da Reforma Tributária.