Nota técnica elaborada por Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCT) e Rede Cerrado – membros do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) – e sociedade civil do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), sob coordenação da secretaria executiva do ÓSocioBio.