O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade lançou nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, a campanha de comunicação “Fortalecer quem cuida da natureza é garantir nosso futuro”, via perfil no Instagram. A iniciativa busca “traduzir”a Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), para incidência na regulamentação que será proposta pelo Governo Federal, e que atualmente está sendo elaborada via Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Uma consulta pública deve ser divulgada, nos próximos meses, para a coleta de sugestões a esse normativo.
A campanha visa reconhecer e valorizar os serviços ambientais prestados por povos indígenas, quilombolas, outras comunidades tradicionais, bem como agricultoras e agricultores familiares. Através desta mobilização, queremos que seus modos de vida e práticas culturais sejam reconhecidos como essenciais para a manutenção, recuperação e melhoria dos serviços ecossistêmicos.
Na proposta de regulamentação da lei, o ÓSocioBio tem se articulado para garantir ainda direitos territoriais, respeito ao modo de vida e costumes, participação e consulta a esses grupos de forma adequada e em consonância às suas autodeterminações. São grupos historicamente marginalizados em relação ao acesso às políticas públicas e, também, que estão sob pressão de dinâmicas econômicas (legais e ilegais) que destroem a floresta, a biodiversidade e seus modos de vida.
Defendemos que uma boa regulamentação deve enfrentar os desafios e obstáculos que se apresentam ao ganho de escala de uma política de pagamento por serviços ambientais (PSA). Por isso, convidamos todas e todos a apoiar esta campanha. Juntos, podemos garantir que os modos de vida e as práticas culturais desses povos sejam protegidos e remunerados, fortalecendo quem cuida da natureza e assegurando um futuro sustentável para todos.
