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Políticas Públicas

Confira documentos que fazem parte das nossas estratégias de incidência e articulação de políticas públicas. Nosso objetivo é adequá-las a povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e agricultoras e agricultores familiares, com foco no estímulo às economias da sociobiodiversidade para defesa territorial e respeito aos diversos modos de vida em cada bioma.

NOTA TÉCNICA Nº 10/2025 Legalidade da Atuação Econômica, Emissão de Notas Fiscais e Participação em Compras Públicas por Associações da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais

NOTA TÉCNICA Nº 9/2025 Contribuições para a elaboração do Plano Nacional de Logística 2050: apontamentos de deficiências do cenário atual do sistema de infraestrutura e transportes para as Economias da Sociobiodiversidade

NOTA TÉCNICA Nº 8/2025 Análise do Potencial de Articulação entre as Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e os Mecanismos Financeiros Ambientais

NOTA TÉCNICA Nº 7/2025 Inclusão Sanitária para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais: Um Caminho para a Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde Pública e Desenvolvimento Econômico

NOTA TÉCNICA Nº 6/2025 Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais Reconhecidos Adequadamente na Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar

NOTA TÉCNICA Nº 5/2024 – Sociobioeconomia no Plano Safra 2025/2026

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