NOTA TÉCNICA Nº 6/2025
Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais Reconhecidos Adequadamente na Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar
NOTA TÉCNICA Nº 05/2024 – Sociobioeconomia no Plano Safra 2025/2026
O OSócioBio, com liderança técnica da Conexsus, apresenta a Nota Técnica nº 5/2024 com sugestões estratégicas para o Plano Safra 2025/2026 e para a atualização do Manual de Crédito Rural. O documento reúne propostas concretas para ampliar o acesso ao crédito rural por povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e negócios comunitários da sociobioeconomia, fortalecendo […]
NOTA TÉCNICA Nº 04/2024 – Sociobioeconomia na Reforma Tributária
A Nota Técnica apresenta as principais análises e propostas para contribuir com o processo legislativo da primeira etapa de regulamentação da Reforma Tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), considerando ainda os resultados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados e do grupo de trabalho da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado […]
NOTA TÉCNICA Nº 03/2024 – Adequação do Cadastro Nacional para inclusão de Povos e Comunidades Tradicionais como estratégia de acesso às políticas de compras públicas e segurança slimentar e nutricional
Nota técnica elaborada por Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS – membro do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) – , Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM) e sociedade civil do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), sob coordenação […]
NOTA TÉCNICA Nº 02/2024 – Organização coletiva de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais
Nota técnica elaborada por Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCT) e Rede Cerrado – membros do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) – e sociedade civil do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), sob coordenação da secretaria executiva do ÓSocioBio.
NOTA TÉCNICA Nº 01/2024 – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com prioridade 1) na LOA 2024, 2) no PLOA 2025 e 3) no Plano de Transformação Ecológica
Nota técnica elaborada por Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Rede dos Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCT), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e Rede Cerrado – membros do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) – e sociedade civil do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), sob coordenação da […]