NOTA TÉCNICA Nº 12/2026 Sociobioeconomia no Programa para Regulamentação da Reforma Tributária
Propostas para assegurar que os avanços da Reforma Tributária se traduzam em inclusão produtiva, fortalecimento regional e reconhecimento efetivo das economias da sociobiodiversidade no contexto do Programa para Regulamentação da Reforma Tributária.
NOTA TÉCNICA Nº 11/2026 – Propostas para Plano Safra 2026/2027 e de adequação do Manual de Crédito Rural para o fortalecimento da Sociobioeconomia
Propostas para Plano Safra 2026/2027 e de adequação do Manual de Crédito Rural para o fortalecimento da Sociobioeconomia
NOTA TÉCNICA Nº 10/2025 Legalidade da Atuação Econômica, Emissão de Notas Fiscais e Participação em Compras Públicas por Associações da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais
NOTA TÉCNICA Nº 10/2025 Legalidade da Atuação Econômica, Emissão de Notas Fiscais e Participação em Compras Públicas por Associações da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais
NOTA TÉCNICA Nº 9/2025 Contribuições para a elaboração do Plano Nacional de Logística 2050: apontamentos de deficiências do cenário atual do sistema de infraestrutura e transportes para as Economias da Sociobiodiversidade
Contribuições para a elaboração do Plano Nacional de Logística 2050: apontamentos de deficiências do cenário atual do sistema de infraestrutura e transportes para as Economias da Sociobiodiversidade.
NOTA TÉCNICA Nº 8/2025 Análise do Potencial de Articulação entre as Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e os Mecanismos Financeiros Ambientais
Análise do Potencial de Articulação entre as Políticas e Programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e os Mecanismos Financeiros Ambientais.
NOTA TÉCNICA Nº 7/2025 Inclusão Sanitária para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais: Um Caminho para a Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde Pública e Desenvolvimento Econômico
Inclusão Sanitária para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais: Um Caminho para a Segurança Alimentar e Nutricional, Saúde Pública e Desenvolvimento Econômico
NOTA TÉCNICA Nº 6/2025 Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais Reconhecidos Adequadamente na Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar
Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais Reconhecidos Adequadamente na Regulamentação da Lei da Agricultura Familiar
NOTA TÉCNICA Nº 5/2024 – Sociobioeconomia no Plano Safra 2025/2026
O OSócioBio, com liderança técnica da Conexsus, apresenta a Nota Técnica nº 5/2024 com sugestões estratégicas para o Plano Safra 2025/2026 e para a atualização do Manual de Crédito Rural. O documento reúne propostas concretas para ampliar o acesso ao crédito rural por povos e comunidades tradicionais, agricultores familiares e negócios comunitários da sociobioeconomia, fortalecendo […]
NOTA TÉCNICA Nº 4/2024 – Sociobioeconomia na Reforma Tributária
A Nota Técnica apresenta as principais análises e propostas para contribuir com o processo legislativo da primeira etapa de regulamentação da Reforma Tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP 68/2024), considerando ainda os resultados do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados e do grupo de trabalho da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos do Senado […]
NOTA TÉCNICA Nº 3/2024 – Adequação do Cadastro Nacional para inclusão de Povos e Comunidades Tradicionais como estratégia de acesso às políticas de compras públicas e segurança slimentar e nutricional
Nota técnica elaborada por Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS – membro do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) – , Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (CONFREM) e sociedade civil do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), sob coordenação […]