NOTA TÉCNICA Nº 11/2026 – Propostas para Plano Safra 2026/2027 e de adequação do Manual de Crédito Rural para o fortalecimento da Sociobioeconomia
NOTA TÉCNICA Nº 10/2025 Legalidade da Atuação Econômica, Emissão de Notas Fiscais e Participação em Compras Públicas por Associações da Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais