O IV Encontro do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), que aconteceu em Brasília nos dias 25 e 26 de março, começou de uma maneira especial. Célia Regina Neves, a Dona Célia, que vive na Reserva Extrativista Marinha Mãe Grande de Curuçá (PA), fez um canto para proteção dos diálogos. “Fazer essa proteção é importante porque esse é o espaço de diálogo que dinamiza o caminho que a gente vem construindo para alcançar as políticas públicas e as transformações sociais com bem querer, com bem viver”, explica Dona Célia.

Um dos avanços alcançados foi a consolidação do Manual de Gestão e Governança ÓSocioBio, documento de referência que traz informações sobre como a rede se organiza, toma decisões e atua. “O manual é um instrumento essencial, construído coletivamente, que norteia as nossas ações e ainda é uma importante ferramenta de informação para novas organizações que quiserem compor a rede”, diz a secretária executiva do ÓSocioBio, Laura Souza. 

A base do manual é a Carta da Sociobiodiversidade 2025, que expressa princípios, demandas e o compromisso político com os povos e comunidades tradicionais.  Laura Souza avalia que o IV Encontro ÓSocioBio, que reuniu cerca de 60 representantes de 24 organizações e coletivos, foi essencial para consolidar e impulsionar a atuação em rede para a mobilização da adequação de políticas públicas à realidade dos territórios indígenas, quilombolas e de outros povos e comunidades tradicionais. 

Entre os temas discutidos nos dois dias estão governança, projetos, comunicação, contexto eleitoral, conquistas a partir das ações do ÓSocioBio e prioridades para este ano. O secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), Dione Torquato,  e a secretária executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos, foram convidados do encontro e fizeram uma análise de cenário sobre as economias da sociobiodiversidade e as eleições. 

Dione Torquato apontou a importância da sociobioeconomia, reforçando que é um setor que se estabelece a partir de práticas que protegem o meio ambiente, promovendo, além da segurança alimentar, a segurança territorial e a regulação climática. Na abertura, membros da Coordenação  Executiva do ÓSocioBio – atualmente composto pelas organizações WWF-Brasil, ISPN, Conexsus, ISA, CNS e Rede PCT – trouxeram um panorama sobre os quatro anos do observatório.

Coordenador do Eixo Economias da Sociobiodiversidade do ISA, Jeferson Camarão Straatmann explica que o ÓSocioBio nasceu da necessidade de buscar a cooperação entre organizações da sociedade civil de forma a abrir caminhos para a adequação e para o fortalecimento das políticas públicas voltadas às economias promovidas pelos povos e comunidades tradicionais – as Economias da Sociobiodiversidade.  “A rede une competências para abrir esses caminhos. Somos um grupo jovem e estamos aprendendo com diálogos”, diz. 

Analista de Conservação do WWF-Brasil, Andressa Neves considera que o ÓSocioBio, com seus quatro anos de atuação, consolida-se como espaço de encontro de organizações e convergência de conhecimentos para o fortalecimento da sociobioeconomia. Uma das formas de atuação do ÓSocioBio é por meio de campanhas estruturadas a partir de Notas Técnicas que reúnem conhecimentos sobre temas prioritários para o observatório. 

A assessora técnica do ISPN, Bárbara Fellows, pontuou algumas das áreas de mobilização   em que o ÓSocioBio vem atuando e que tiveram avanços. Entre elas estão o Plano Nacional de Logística que, este ano, pela primeira vez, incorporou os produtos da sociobiodiversidade; adequações nas políticas públicas de aquisição de alimentos – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) – por meio da atuação da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos); acesso ao crédito, com avanços significativos no Plano Safra 2025/2026 para as cadeias da sociobiodiversidade. 

Diretora-executiva da Conexsus, Fabíola Zerbini ressalta que as Economias da Sociobiodiversidade evidenciam que os povos e comunidades sabem lidar e cuidar dos seus territórios. “A principal riqueza do observatório está nos territórios, mas também nas mobilizações para colocar no centro das políticas públicas esses territórios e seus povos e mostrar que as sociobioeconomias estão gerando alimentos, medicamentos, saúde e vida para todo mundo!”

Com seus conhecimentos, Dona Célia aponta que a sociobioeconomia se realiza a partir das relações e do pertencimento. “Eu sou extrativista costeira e marinha. É assim que eu me identifico. O meu pertencimento é esse. E a economia, ela não está separada desse pertencimento. Então, nossas relações de trabalho envolvem o campo, a floresta e as águas, mas também as famílias e as relações de trocas. E o afeto é o eixo principal: é daí que vêm as trocas, que vêm as relações”, ensina.   

O ÓSocioBio 

O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade é uma rede colaborativa que reúne 43 organizações, dedicada ao fortalecimento e à incidência política em defesa das economias sociobiodiversas. Nasceu em junho de 2022 para demarcar um espaço em defesa das economias dos povos e comunidades tradicionais e seus territórios e se tornar um interlocutor na construção e fortalecimento de políticas públicas orientadas para a sociobiodiversidade. 

A rede é composta por organizações socioambientais da sociedade civil, movimentos sociais populares, empreendimentos e cooperativas de base comunitária e redes dos campos, das florestas e das águas, reunidos em torno da agenda das economias da sociobiodiversidade. Agrega experiências, conhecimentos, habilidades e capacidades de cada um dos membros, parceiros e colaboradores.

Principais agendas de mobilização ÓSocioBio: 

 Crédito e finanças climáticas: articulação com o Poder Executivo Federal para conectar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPMBio). 

Sistemas alimentares sustentáveis: Atuação na agenda para inclusão sanitária e fortalecimento da inclusão de produtos da sociobiodiversidade nas compras públicas, entre elas o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), como instrumentos para a segurança alimentar e para a promoção dos Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs), baseados na conservação dos ecossistemas. 

Governança e territorialidade: conexão e fortalecimento da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (Catrapovos) nas ações de segurança alimentar, geração de renda, inclusão às políticas públicas de forma desburocratizada para povos e comunidades tradicionais nos territórios.

Dados e transparência: integração de informações sobre cadeias produtivas, de territórios, biodiversidade e clima por meio do Projeto DadoSocioBio.