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Políticas Públicas

Confira documentos que fazem parte das nossas estratégias de incidência e articulação de políticas públicas. Nosso objetivo é adequá-las a povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, e agricultoras e agricultores familiares, com foco no estímulo às economias da sociobiodiversidade para defesa territorial e respeito aos diversos modos de vida em cada bioma.

NOTA TÉCNICA Nº 6/2025

NOTA TÉCNICA Nº 05/2024 – Sociobioeconomia no Plano Safra 2025/2026

NOTA TÉCNICA Nº 04/2024 – Sociobioeconomia na Reforma Tributária

NOTA TÉCNICA Nº 03/2024 – Adequação do Cadastro Nacional para inclusão de Povos e Comunidades Tradicionais como estratégia de acesso às políticas de compras públicas e segurança slimentar e nutricional

NOTA TÉCNICA Nº 02/2024 – Organização coletiva de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais

NOTA TÉCNICA Nº 01/2024 – Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) com prioridade 1) na LOA 2024, 2) no PLOA 2025 e 3) no Plano de Transformação Ecológica

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