O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), junto ao Fórum Nacional em Defesa da Amazônia e a Frente Parlamentar Ambientalista, entregou nesta quarta-feira (31/5) ao coordenador da reforma tributária, Reginaldo Lopes (PT-MG), uma proposta para garantir incentivos aos produtos da floresta como mandioca, açaí, cupuaçu, castanha-da-Amazônia, entre outros.
A proposta integra o movimento da Reforma Tributária 3S – Saudável, Sustentável e Solidária, que dentre outros temas, reivindica “o princípio da seletividade ambiental para os produtos da sociobiodiversidade”.
O ÓSocioBio defende que as contribuições dos territórios de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, para a regulação climática e conservação da biodiversidade, são cada vez mais reconhecidos nos acordos internacionais ligados a clima e biodiversidade.
Por isso, o tratamento constitucional diferenciado aos produtos e serviços pode impulsionar ganhos em “conservação e serviços ecossistêmicos, além do desenvolvimento regional e inovação associados às economias da sociobiodiversidade, beneficiando toda a sociedade brasileira”.
A ideia é excluir esses produtos e serviços da lista dos que não podem receber benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A reforma pretende unificar IPI, PIS, Cofins, o ICMS estadual e o ISS municipal em uma alíquota única de IBS, em torno de 25%, que é o novo imposto sobre consumo, que versa sobre valor agregado.
Analistas socioambientais acreditam que esta alíquota é alta para os produtos gerados e comercializados pelos trabalhadores das florestas, das águas e do campo, e aumentará a carga tributária.
Competitividade
O ÓSocioBio defendeu que essa solução tornará os produtos cada vez mais competitivos no mercado, contribuindo diretamente para a renda, o desenvolvimento regional, a proteção e conservação dos territórios. Além disso, haverá a inclusão socioprodutiva de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares, que promovem o uso sustentável da biodiversidade brasileira.
“Fortalecer as economias da sociobiodiversidade é apostar em um modelo de desenvolvimento socialmente justo, economicamente sustentável e ambientalmente responsável”, disse o deputado Airton Faleiro (PT/PA), coordenador do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Amazônia.
Para ele, a proposta está em sintonia com os novos desafios do país. “É fundamental que a reforma tributária seja um instrumento dessa construção e é por isso que estamos entregando hoje, a nossa contribuição na certeza de corroborar com a transformação ecológica que o nosso governo almeja”, defendeu.
