Por Comunicação ÓSocioBio
Nos dias 18 e 19 de setembro, Brasília sediou a Oficina Nacional de Consolidação das Contribuições para a Atualização da Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB). O evento reuniu diversos setores da sociedade como representantes da academia, da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), de empresas, da sociedade civil e, especialmente, as guardiãs e os guardiões da biodiversidade: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) esteve presente na oficina, já que a política é uma das prioridades de incidência da rede. Em 2023, o OSócioBio também enviou contribuições para a Consulta Pública de atualização da Estratégia. A iniciativa faz parte do processo liderado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para alinhar as metas do Brasil às diretrizes do Acordo de Kunming-Montreal ou Marco Global da Biodiversidade, adotado na COP 15, realizada em 2022, em Montreal.
O Brasil retomou a definição dessas metas globais, que integram um contexto internacional no qual 196 países estabeleceram compromissos comuns para a preservação da biodiversidade. A partir dessa adoção, os países têm a responsabilidade de incorporar as metas em suas políticas públicas, ajustando-as às suas realidades locais. No Brasil, esse processo é conduzido pelo MMA por meio da EPANB, que busca traduzir as diretrizes globais para o cenário nacional.
Para Laura Souza, secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade, a inclusão dos saberes tradicionais é fundamental: “Os povos e comunidades tradicionais desempenham um papel fundamental na conservação da biodiversidade, não só por seus conhecimentos ancestrais, mas também pelos seus modos de vida, que são naturalmente compatíveis com a preservação ambiental. É imprescindível que suas vozes sejam ouvidas e integradas de forma justa nas políticas públicas”.
Debates e encaminhamentos
Durante o primeiro dia da oficina, os guardiões da biodiversidade notaram que muitas de suas contribuições não estavam representadas de forma adequada nas metas preliminares. Em resposta, com apoio do MMA e o compromisso direto da secretária de biodiversidade, Rita Mesquita, foi articulado um processo paralelo para reinserir as contribuições dos povos e comunidades tradicionais no documento consolidado.
Rita Mesquita se comprometeu a ser a interlocutora oficial desse grupo nos próximos desdobramentos da EPANB. Com o encerramento da oficina, a EPANB agora segue para uma fase mais política, envolvendo apresentação à Comissão Nacional de Biodiversidade (CONABIO) e negociações com diferentes setores governamentais e atores sociais que ainda não participaram diretamente de sua construção.
Sobre a EPANB
O MMA informou que a última versão da EPANB do Brasil foi elaborada para o período de 2010 a 2020 e publicada em 2017. Esta versão tratava das Metas de Aichi, aprovadas na Décima Conferência das Parte (COP-10), quando foi previsto que todos os países signatários deveriam atingir 20 metas. No entanto, com a adoção do novo Marco Global de Kunming- Montreal, em 2022, e com o curto prazo que tanto o Brasil como os demais países possuem para atingir essas novas metas, é essencial a atualização da EPANB, de forma que suas ações e iniciativas contribuam efetivamente para o alcance deste Marco.
