O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), deverá lançar em 2024 o Plano Nacional de Sociobioeconomia, instrumento que visa reunir as políticas públicas voltadas à geração de renda aos povos e comunidades tradicionais, agricultoras e agricultores familiares, com atividades que protegem, manejam e regeneram os ecossistemas da florestas, dos campos e das águas.
Para incidir na elaboração desse plano, membros do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) realizaram na sexta-feira (15), uma oficina para discussão de propostas que sejam eficazes às distintas realidades e estágios de desenvolvimento das atividades produtivas nos diferentes biomas. A atividade integrou ainda membros do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
“A reunião teve como objetivo a apresentação do Plano Nacional pela equipe da Secretaria de Bioeconomia do MMA e a sua convergência com os programas do MDA, principalmente o Programa Nacional de Fortalecimento da Sociobiodiversidade, em construção, e doMDS relacionado aos Programas de Aquisição de Alimentos (PAA), Fomento Rural e Cisternas”, explica Laura Souza, secretária executiva do ÓSocioBio.
Consultas públicas
Outro assunto destacado no encontro foi a realização das consultas públicas, por bioma, que deverão ocorrer a partir de fevereiro de 2024 para a escuta e contribuição de povos indígenas, dos povos e comunidades tradicionais e dos agricultores familiares. “Para o ÓSocioBio, a realização das consultas com o engajamento dos povos é o que irá diferenciar a efetividade dessa política pública. Durante os trabalhos em grupo foram levantadas as principais estratégias que a nossa rede poderá, por meio das suas organizações, apoiar a mobilização do MMA”, completa Laura Souza.
O ÓSocioBio participará dos processos de mobilização e na elaboração de materiais e dinâmicas para que as consultas públicas sejam eficazes. Além disso, um Grupo de Trabalho (GT) foi formado com a participação dos ministérios envolvidos na iniciativa e com três representantes da sociedade civil, Conselho Nacional dos Extrativistas (CNS), Rede de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCT) e Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio).
Dione Torquato, secretário geral do CNS, destacou que para as populações extrativistas, que manejam os recursos naturais para geração de renda, é importante considerar a elaboração de instrumentos que possam valorizar as economias da sociobiodiversidade. “Nós dependemos dessa economia da coleta de frutas, das plantas medicinais, das sementes. E isso contribui para a conservação da biodiversidade, sem degradar a natureza”, afirmou. “O grande gargalo é colocar isso no plano de forma estratégica, que faça com que os conceitos discutidos transformem as realidades de quem está nos territórios”.
