Membros do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) reuniram-se nos dias 12 e 13 de abril, em Brasília, para definir a sua governança e eixos de atuação pelos próximos dois anos. O momento contou com 40 pessoas de 22 instituições, dentre organizações da sociedade civil e de movimentos sociais, e teve a mediação dos consultores Arnoldo de Campos e André Machado.

Lançado em 2022, o Observatório tem como objetivo monitorar e realizar incidência nas políticas públicas em pauta no Congresso Nacional e no Governo Federal relacionadas à inclusão socioprodutiva de povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares. Também busca orientar tomadas de decisão que prezam pela conservação dos biomas brasileiros, uso sustentável dos recursos naturais com geração de renda e respeito aos modos de vida das populações, garantindo segurança alimentar e direito à terra.

Por isso, o escopo de incidência política foi um dos principais tópicos em debate no evento, com destaque para: política de compras públicas e regulamentação do pagamento por serviços ambientais. “Além disso, é fundamental revisar a Lei da Biodiversidade para o fundo de repartição justa de benefícios nos territórios, contribuir nos eixos de políticas de desmatamento, e estimular pesquisas sobre os valores da sociobiodiversidade para dimensionar o tamanho dessas economias”, analisa Guilherme Eidt, coordenador de advocacy do Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Com a eleição do presidente Lula (PT), foram consideradas ainda as pautas de relacionamento com o Governo Federal na reconstrução da agenda socioambiental no país. A secretária executiva do ÓSocioBio, Laura Souza, apresentou um mapeamento de pontos de interlocução na nova composição ministerial, apontando oportunidades de aproximação com a temática das economias da sociobiodiversidade.

Pretende-se, a curto prazo, por exemplo, uma articulação a respeito dos encaminhamentos do Plano Safra, que será executado a partir de cooperação técnica entre os Ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária (MAPA), do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) alocado no MMA; e da reforma tributária (Ministério da Fazenda).

Conceitos

O encontro foi propício ainda às discussões sobre o conceito de economia da sociobiodiversidade, para o estabelecimento de uma definição que seja compatível com as diversas práticas produtivas e econômicas realizadas pelas populações de todos os biomas brasileiros. O esforço de uma redação na qual todos os membros se reconheçam também foi importante para nortear os princípios de ação do Observatório.

Os indígenas, quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores artesanais e tantos outros povos e comunidades tradicionais, além dos agricultores familiares, são quem fazem as economias da sociobiodiversidade. Julio Barbosa, presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), começou a militância em defesa dos povos da floresta aos 22 anos na organização do sindicato dos trabalhadores rurais de Xapuri, no Acre. Quando as discussões conceituais começaram, ele relatou ter voltado no tempo.

“Eu nasci e me criei numa atividade que é a economia da sociobiodiversidade, que é a extração da borracha. Crescemos coletando castanha. Fazendo roça. E essa discussão sobre a bioeconomia e economia da sociobiodiversidade não pode de forma alguma estar inserida numa perspectiva de produto versus mercado. É preciso diálogo, pois é uma discussão com ligação profunda com a natureza” – Júlio Barbosa, presidente do CNS.

Célia Neves, da Rede Brasileira de Povos e Comunidades Tradicionais (Rede PCT), natural da Reserva Extrativista Mãe Grande de Curuçá, no Pará, enfatizou também que é preciso voltar os olhares aos territórios.

“A produção dessa economia ocorre dentro desse ambiente da sociobiodiversidade. É da nossa relação com os mangues na Amazônia, assim como a dos apanhadores de flores sempre-viva no Cerrado. Tem essa ruralidade que precisa ser compreendida” – Célia Neves, da Rede PCT.

Governança

Após dois dias de diálogos, o coletivo começou a discutir sobre o formato de gestão adequado ao Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio). Será formada uma coordenação executiva composta por seis organizações, entre elas, com a participação de no mínimo dois representantes dos movimentos sociais, que deverá atuar em conjunto com a secretaria executiva, em quatro eixos: incidência política; monitoramento e avaliação; comunicação e mobilização; e gestão.

Diálogo

No final do dia 13/04, o ÓSocioBio recebeu a secretária nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, Edel Moraes, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA); o secretário nacional de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental, Moisés Savian, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Márcia Muchagata, Coordenadora-Geral de Apoio às Ações de Segurança Alimentar e Nutricional no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); e Antônio Carlos Bigonha, do Ministério Público Federal (MPF).

Integram o ÓSocioBio:

ACT Promoção da Saúde Associação

Slow Food do Brasil

Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

Central do Cerrado

Conexsus – Instituto Conexões Sustentáveis

CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares

CNS – Conselho Nacional das Populações Extrativistas

FIAN – Brasil

Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas

Greenpeace Brasil

Instituto IEPÉ

IEB – Instituto Internacional de Educação do Brasil

ISPN – Instituto Sociedade, População e Natureza

ISA – Instituto Socioambiental

MCM – Memorial Chico Mendes

Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e outros frutos do Cerrado

OCA – Observatório Castanha-da-Amazônia

Rede Maniva de Agroecologia (Rema)

Rede PCT

WWF – Brasil

Texto: Dominik Giusti/Assessoria de Comunicação ISPN

Foto de capa: acervo ISPN/Méle Dornelas. Membros do ÓSocioBio reunidos com representantes do Governo Federal.