Por Dominik Giusti (comunicação ÓSocioBio)
Em documento endereçado ao G20 e à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, organizações defendem a transformação dos sistemas alimentares para uma sociedade mais justa e sustentável. O Policy Brief do Grupo de Trabalho 2 – Sistemas Alimentares, Fome e Pobreza do C20 apresenta 15 recomendações e propõe práticas agrícolas regenerativas e conservação ambiental, priorizando a equidade social e a soberania alimentar.
Confira aqui o documento original em inglês e aqui a tradução não oficial para o português. Veja lista de participantes.
Sistemas alimentares são os conjuntos de atividades e processos relacionados à produção, processamento, distribuição, consumo e descarte de alimentos. Eles incluem todos os elementos e atores envolvidos, como agricultores, indústrias, transportadoras, consumidores, governos e reguladores.
As economias da sociobiodiversidade são fundamentais nesse contexto, pois valorizam práticas sustentáveis que respeitam a diversidade cultural e biológica de povos tradicionais, como indígenas, quilombolas e agricultores familiares. Esses sistemas promovem o uso de recursos naturais de maneira equilibrada, fortalecendo a segurança alimentar local e preservando os ecossistemas. Ao incorporar saberes tradicionais e a produção de alimentos nativos, essas economias garantem ainda a soberania alimentar, protegem a biodiversidade e oferecem alternativas ao modelo industrializado de produção agrícola, que muitas vezes degrada o meio ambiente e afeta negativamente comunidades vulneráveis.
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) integra o GT 2 do C20 e, desde o início de 2024, colabora com debates nacionais e internacionais junto a mais de 200 organizações, que assinam o documento. O ÓSocioBio também atuou com contribuições junto ao GT 3 – Meio Ambiente, Justiça Climática e Transição Energética Justa, do C20, e junto ao T20 (think tanks).
Principais pontos das recomendações do Policy Brief:
Transformação dos sistemas alimentares: o G20 deve priorizar sistemas alimentares sustentáveis, garantindo o direito à alimentação adequada e saudável para todos. A transição para dietas de base vegetal é destacada como forma de melhorar a segurança alimentar e mitigar as mudanças climáticas.
Promoção da agroecologia e segurança alimentar: o documento recomenda políticas públicas que incentivem a agroecologia e restrinjam a publicidade de alimentos não saudáveis, promovendo a diversificação agrícola e a sustentabilidade, principalmente nos países do Sul Global.
Investimentos em países em desenvolvimento: destaca-se a necessidade de investimentos de longo prazo nos sistemas alimentares desses países, assegurando que as políticas não prejudiquem a soberania alimentar de outras nações.
Governança e acesso à terra: as recomendações incluem a promoção do acesso equitativo à terra para minorias e populações vulneráveis, como indígenas, afrodescendentes, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+, garantindo a segurança da posse e incentivando sistemas agrícolas tradicionais.
Fortalecimento dos sistemas alimentares locais: sugere-se a descentralização dos sistemas alimentares, priorizando o consumo de alimentos frescos e locais, além de investimentos públicos em logística para melhorar a distribuição em áreas urbanas desatendidas.
Redução de perda e desperdício de Alimentos: propõe-se práticas agrícolas sustentáveis e tecnologias de baixo custo para armazenamento e transporte, além de incentivo à compostagem.
Enfrentamento das desigualdades e pobreza: recomenda-se a criação de um Fundo Global de Proteção Social e políticas de redistribuição de renda para populações vulneráveis, com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Proteção ambiental e direitos territoriais: defende-se a regulamentação ambiental eficaz para proteger ecossistemas estratégicos e a demarcação de terras para comunidades tradicionais e indígenas.
Exemplos Brasileiros: recomenda-se a adoção de políticas brasileiras, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Bolsa Família e uma cesta básica agroecológica, como modelos a serem replicados globalmente.
Sobre o G20
Fórum internacional que reúne as 19 maiores economias e a União Europeia para discutir políticas econômicas globais. O Brasil preside o G20 até novembro de 2024, liderando debates sobre economia global, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas. Confira site oficial do G20.
Sobre o G20 Social
Instância de participação social do G20 que reúne atores não-governamentais. São 13 grupos de engajamento, como o C20 (sociedade civil), T20 (think tanks), e Y20 (juventude), que encaminham demandas das sociedades aos líderes do G20. Um documento do C20 foi entregue em julho e está disponível na página oficial do G20, e o communiqué final – documento oficial do grupo – ainda está em desenvolvimento. Clique aqui para saber mais.
CONFIRA CONTEÚDOS DA REDE ÓSOCIOBIO SOBRE SISTEMAS ALIMENTARES
WWF-Brasil: Resolvendo o grande quebra-cabeça alimentar: 20 alavancas para expandir a ação nacional
Conexsus: Opinião – Sistemas alimentares e sociobiodiversidade: uma interface necessária
Fian Brasil: A Captura Corporativa de Sistemas Alimentares
