Organizações da sociedade civil realizaram, nos dias 18 e 19/04, no auditório do WWF-Brasil, em Brasília, oficina para apresentar contribuições à nova Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que está sendo reelaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A EPANB é uma ferramenta essencial para a gestão integrada das ações voltadas à conservação da biodiversidade no Brasil. Além de promover o uso sustentável dos recursos naturais, a EPANB assegura a justa repartição dos benefícios gerados a partir da biodiversidade, cumprindo compromissos internacionais e fomentando práticas sustentáveis no país.
A última versão da EPANB, elaborada para o período de 2010 a 2020, foi publicada em 2017 e baseava-se nas Metas de Aichi, aprovadas na 10 Conferência das Partes da Diversidade Biológica (COP-10), que estabeleceu 20 metas a serem cumpridas pelos 196 países signatários. No entanto, com a adoção do Marco Global de Kunming-Montreal, em 2022, o Governo Federal considerou que tornou-se urgente a atualização da estratégia brasileira, uma vez que tanto o Brasil quanto outros países possuem prazos curtos para alcançar as novas metas globais de biodiversidade.
“Estamos em um momento fundamental para a biodiversidade brasileira, e a atualização da EPANB precisa refletir os anseios dos povos que dependem diretamente da conservação dos recursos naturais para sua sobrevivência e modos de vida. No Observatório, nossa atuação em incidência política busca garantir que a nova versão da EPANB incorpore as vozes dos povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultoras e agricultores familiares, reconhecendo seu papel essencial na preservação e no uso sustentável da biodiversidade”, destaca Laura Souza, secretária executiva do ÓSocioBio.
A rede do Observatório defende que a participação ativa dessas comunidades é fundamental para o sucesso das ações da Estratégia, e tem a missão de garantir que as demandas de quem está no território sejam não apenas ouvidas, mas integradas às decisões políticas que definirão o futuro da nossa biodiversidade. “Sem essa articulação, o Brasil corre o risco de comprometer a implementação do Marco Global de Kunming-Montreal e perder oportunidades de promover, ainda, justiça socioambiental”, completa Laura.
O observatório mobilizou duas representantes dos movimentos sociais para contribuir com a oficina: Célia Regina, da Rede de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede-PCT), e Marinalda Silva, do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB). Além disso, o ÓSocioBio apoiou a elaboração da publicação Mapa do Caminho – As metas da CBD para 2030 e as perspectivas do Brasil, que relaciona as políticas públicas com cada uma das 23 metas do Novo Marco.
Atualização
A atualização da EPANB está sendo coordenada pelo MMA, por meio do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade. O processo está ocorrendo de forma participativa, com oficinas que envolvem representantes de governos estaduais, do Governo Federal, de organizações não governamentais, do setor empresarial, da academia, além de Povos Indígenas, Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares. O MMA informou que o objetivo é garantir que as contribuições reflitam as expectativas da sociedade e que a nova versão da EPANB seja eficaz no cumprimento do Marco Global.
