Por Dominik Giusti
Após a suspensão abrupta da 16ª Conferência das Partes (COP16) sobre Diversidade Biológica em Cali, Colômbia, em novembro de 2024, as negociações estão sendo retomadas em Roma, Itália, de 25 a 27 de fevereiro de 2025. O encontro ocorre na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e busca resolver questões que permaneceram pendentes, especialmente relacionadas ao financiamento e ao monitoramento das metas globais de biodiversidade. Saiba mais no site oficial da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
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A suspensão anterior deveu-se à falta de quórum durante a sessão plenária final em Cali, impedindo a conclusão de debates essenciais. Houve, porém, avanços também, como a criação de um órgão subsidiário permanente para tratar do papel dos povos indígenas e comunidades locais na conservação e o estabelecimento de um fundo para compartilhar os benefícios derivados de recursos genéticos.
Vale, todavia, ressaltar que no cerne de todo o adiamento do final da COP 16 estava a ausência de consenso sobre a mobilização de recursos financeiros e a definição de um quadro de monitoramento eficaz evidenciou divergências significativas entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. De acordo com Nurit Bensusan, especialista em biodiversidade e consultora do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), o maior desafio parece ser garantir recursos financeiros para a biodiversidade.
“Foi esse o ponto que travou a conclusão da COP16 na Colômbia. Porém, um exame mais cauteloso da questão mostra que talvez, ainda que importante, a mobilização de recursos não seja suficiente para que haja um avanço na implementação da CDB, plasmada hoje no Marco Global da Biodiversidade, cujas metas dependem sobremaneira da suspensão ou pelo menos da radical redução das atividades predatórias, que impactam a biodiversidade. Há uma questão de fundo, relativa aos modelos de desenvolvimento e as apostas na tecnologia como resposta para a crise ambiental”, analisa Nurit Bensusan.
Um dos principais desafios da COP16 em Roma será a definição de uma estratégia de mobilização de recursos que assegure US$ 200 bilhões anuais até 2030 para iniciativas de biodiversidade, além da redução de incentivos prejudiciais em pelo menos US$ 500 bilhões por ano no mesmo período. A presidente da COP16, Susana Muhamad, enfatizou a necessidade de construir confiança e consenso entre as nações para alcançar uma “Paz com a Natureza” e garantir que as metas do Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal se traduzam em ações concretas.
Além do financiamento, a implementação de um mecanismo robusto de monitoramento será essencial para avaliar o progresso das 23 metas estabelecidas no marco global. A ausência de um sistema de acompanhamento eficaz pode comprometer a transparência e a responsabilização dos países na execução de suas estratégias nacionais de biodiversidade.
Nurit destaca: “Não será possível garantir compromissos, principalmente as metas do Marco Global de Biodiversidade sem que haja uma mudança radical nas práticas da agropecuária, no uso da terra pela mineração e nos processos industriais e de urbanização. Ou seja, grande parte das atividades humanas precisam ser revisitadas e ajustadas para evitar a persistência da crise de biodiversidade. É fundamental ainda que haja uma conscientização de que os impactos sobre a biodiversidade se refletirão sobre nossa qualidade de vida, afetando as populações mais vulneráveis e promovendo mais desigualdade”.
Multilateralismo
Desde a COP15, o cenário geopolítico mundial tornou-se mais complexo, com o multilateralismo enfrentando desafios adicionais. A ascensão de narrativas nacionalistas e a crescente dependência de soluções tecnológicas, como a inteligência artificial, adicionam camadas de complexidade às negociações ambientais. Nesse contexto, a COP16 em Roma representa uma oportunidade crítica para reafirmar compromissos e traduzir promessas em ações tangíveis para a preservação da biodiversidade global.
A comunidade internacional aguarda com expectativa que as discussões em Roma resultem em acordos concretos e implementáveis, capazes de reverter a perda da biodiversidade e promover um futuro sustentável para todas as nações. “Não há nenhuma garantia e nem mesmo algum sinal de que esse cenário traga algum benefício para a conservação da biodiversidade”, alerta Nurit Bensusan.
