O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (SocioBio), rede de 42 organizações, lança nesta segunda-feira (21) a série “Tricô da Biodiversidade”, uma produção inédita de cinco videocasts que aborda a implementação da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e seu impacto no cenário global e no Brasil, sobretudo quanto aos direitos de povos indígenas e povos e comunidades tradicionais. A série, que será disponibilizada no YouTube, é um bate-papo idealizado e apresentado pela bióloga e pesquisadora Nurit Bensusan com convidados especiais.
Realizado para conectar diferentes públicos às discussões sobre conservação da natureza, uso sustentável e repartição de benefícios ligados à biodiversidade, o lançamento ocorre no mesmo dia em que se inicia a Conferência das Partes da ONU sobre Diversidade Biológica, a COP 16, que ocorre na Colômbia. A série também fala dos avanços e desafios do Novo Marco Global de Biodiversidade, conhecido como Marco Global de Kunming-Montreal da Diversidade Biológica, aprovado na última COP da CDB, realizada no Canadá.
“A CDB trouxe coisas importantes no seu começo. Ela introjetou o tema nas agendas nacionais, reconheceu a importância do conhecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação da biodiversidade, consolidou a ideia de uso sustentável como uma estratégia de conservação. Mas desde então, a Convenção não conseguiu avançar muito, é pouco implementada e não conseguiu sequer, até o momento, diminuir o ritmo da perda de biodiversidade. Agora, estamos num momento muito crucial. Esse novo marco global de biodiversidade é uma espécie de ou vai ou racha”, analisa Nurit Bensusan, autora da publicação Marco Global da Biodiversidade: Entender e Refletir, em que as metas são decupadas e problematizadas.
O instrumento que visa implementar a CDB no Brasil é a Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB), que está sendo reelaborada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Esta é uma das políticas que o ÓSocioBio realiza monitoramento e incidência desde 2023.
Por isso, no EP 1 é feita uma introdução à CDB com Nurit e Dominik Giusti, assessora do ÓSocioBio. No EP 2, o convidado é Michel Santos, ponto focal de políticas públicas do WWF-Brasil. Já no EP 3, quem vem pra conversa é Mônica Nogueira, antropóloga e professora da Universidade de Brasília (UnB). No EP 4 a convidada é Cláudia de Pinho, mulher pantaneira e diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades (MMA). E no último tricô, o EP 5, a convidada é Maira Smith, bióloga e coordenadora geral do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen).
Perda de biodiversidade
De acordo com a CDB, a diversidade biológica ou biodiversidade é a variabilidade de organismos vivos de todas as origens, compreendendo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos, outros ecossistemas aquáticos e os complexos ecológicos de que fazem parte. Abarca, ainda, a diversidade dentro de espécies, entre espécies e de ecossistemas.
As populações de vida selvagem monitoradas sofreram uma drástica queda de 73% em média nos últimos 50 anos (1970-2020). Esse dado vem do Índice Planeta Vivo (IPV), elaborado pela Sociedade Zoológica de Londres (ZSL), que analisou quase 35.000 tendências populacionais de 5.495 espécies, e consta no Relatório Planeta Vivo 2024, do WWF, lançado neste mês.
A Conferência das Partes (COP) é o órgão governante da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um tratado internacional adotado na Rio-92. O Brasil se tornou signatário por meio do Decreto Legislativo nº 2, de 1994, ratificado por meio do Decreto Federal nº 2.519 de 16 de março de 1998. Seu objetivo é estabelecer agendas, compromissos e marcos de ação para conservar a diversidade biológica e promover seu uso sustentável, além de garantir a participação justa e equitativa nos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
Para assistir ou ouvir, acesse:
YouTube: @osociobio
Confira os episódios:
- EP1 – Puxando o fio
Com Nurit Bensusan e Dominik Giusti, comunicadora do ÓSocioBio
Resumo: a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), criada durante a Rio-92, trouxe promessas de frear a perda de biodiversidade a nível global. Três décadas depois, como está esse acordo?
- EP 2 – Ponto sem nó?
Com Nurit Bensusan e Michel Santos, ponto focal de políticas públicas WWF-Brasil
Resumo: a Convenção da Biodiversidade lançou um novo marco global de biodiversidade, na última COP, há dois anos. Até agora a Convenção amarga baixos índices de implementação e não tem conseguido sequer reduzir o ritmo de perda da biodiversidade. Temos boas razões para acreditar que daqui pra frente será diferente?
- EP 3 – Novelo sustentável
Com Nurit Bensusan e Mônica Nogueira, antropóloga/professora da Universidade de Brasília (UnB)
Resumo: a Convenção da Biodiversidade inovou ao estabelecer que o uso sustentável é uma estratégia de conservação. Mas quem usa a biodiversidade de forma sustentável, segue tendo pouco espaço nas negociações da Convenção. Povos indígenas e comunidades tradicionais ainda buscam seu lugar.
- EP 4 – Ponto complicado, novelo enrolado
Com Nurit Bensusan e Claudia de Pinho, diretora do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades (MMA).
Resumo: apesar da Convenção da Biodiversidade ter reconhecido explicitamente o papel do conhecimento de povos indígenas e comunidades tradicionais para a conservação da biodiversidade, esse conhecimento segue pouco valorizado e subalternizado.
- EP 5 – Arremate
Com Nurit Bensusan e Maira Smith, bióloga e coordenadora geral do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen)
Resumo: A repartição de benefícios derivados do uso sustentável da biodiversidade é um dos três grandes objetivos da Convenção da Biodiversidade. A implementação desse objetivo, porém, apresenta inúmeros desafios, muitos deles, ainda sem solução.
