Assinada por lideranças indígenas, povos e comunidades tradicionais extrativistas, trabalhadores e trabalhadoras rurais, campesinos e campesinas, a “Carta da Semana da Sociobiodiversidade“, lançada na quarta-feira (6), em Brasília, cobra políticas públicas adequadas à Amazônia e aos povos da floresta. O documento foi elaborado após evento que reuniu mais de 230 pessoas na capital federal, durante seis dias, e teve o foco “Fortalecendo Economias Sustentáveis, Pessoas, Culturas e Gerações”.
A Carta possui mais de 60 recomendações e é dividida em oito eixos: gestão e governança territorial; políticas públicas; instrumentos econômicos e financiamentos; relação empresas e Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais (PIQCTs); assistência técnica e extensão rural (ATER); trabalho digno de extrativista e COP-30. O documento também reafirma a importância do legado de Chico Mendes em defesa da Amazônia e da Aliança dos Povos da Floresta como estratégia de luta popular para garantia e consolidação dos territórios.
Em trecho da carta, as lideranças afirmam que, “mesmo com a lacuna de políticas públicas, de regularização de parte de nossos territórios e o devido reconhecimento e retribuição por nossos conhecimentos e serviços, somos responsáveis pela conservação, manejo e proteção de mais de 36% do território nacional e sua biodiversidade”.
“Na floresta temos uma economia sustentável e solidária, uma diversidade sociocultural que preserva os modos de vida, as culturas e tradições dos povos e comunidades tradicionais. Cabe ao estado brasileiro reconhecer essa diversidade e os sujeitos que habitam a Amazônia como sujeitos de direito”, declarou Dione Torquato, secretário-geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS).
O documento também destaca questões políticas e desigualdades no acesso às políticas públicas. “Os principais processos de emissão de gases do efeito estufa e de perda da biodiversidade no Brasil estão ligados aos sistemas de produção de alimentos pelo agronegócio. Em contrapartida, nossos sistemas de manejo e de produção de alimentos são promotores de biodiversidade, conservam o ambiente e mantêm ecossistemas e seus serviços (solo, água, clima, paisagens, entre outros). Porém, na contramão dos acordos firmados internacionalmente, as políticas e programas de estado seguem subsidiando e promovendo o agronegócio com pouco reconhecimento e valorização de nossas práticas, saberes e economias”.
As demandas descritas na carta também foram apresentadas na segunda-feira (04/09), na Câmara dos Deputados, durante sessão solene em homenagem ao Dia da Amazônia. O evento contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que recebeu o documento das mãos do presidente do CNS, Júlio Barbosa. Também esteve presente Ângela Mendes, filha do ativista socioambiental e seringueiro acreano Chico Mendes.
Semana da Sociobiodiversidade
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) compôs a organização da Semana da Sociobiodiversidade, que reuniu lideranças das cadeias do pirarucu, borracha e castanha-da-amazônia, e articulou junto às lideranças extrativistas da Amazônia pontos a serem trabalhados em conjunto. De acordo com Laura Souza, secretária executiva do ÓSocioBio, dentre as principais demandas para o monitoramento de políticas públicas está a inserção de produtos da sociobiodiversidade em compras públicas.
“Vamos atuar junto ao CNS e demais organizações para que os tópicos apresentados possam ecoar ainda mais aqui em Brasília, junto aos poderes executivo e legislativo, sendo transformados em políticas públicas efetivas. O observatório é essa rede que faz a ponte entre os que estão nos territórios, promovendo as economias da sociobiodiversidade, e aqueles que são tomadores de decisões”, enfatiza Laura Souza.
Texto: Dominik Giusti/Assessora de comunicação e advocacy
