A Carta da Sociobiodiversidade 2025, construída coletivamente durante a Semana da Sociobiodiversidade, realizada em Brasília de 1º a 5 de setembro, foi entregue a representantes do Legislativo e Executivo Federal nesta quinta (4) e sexta-feira (5).
No documento, povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, extrativistas, extrativistas costeiros-marinhos e agricultores familiares, reunidos na Semana da Sociobiodiversidade, reforçam o seu protagonismo no enfrentamento à crise climática e também para a economia do país e cobram políticas públicas adequadas às realidades dos territórios. E deixam claro que querem espaço e voz na COP30, além do reconhecimento efetivo de seus modos de vida e práticas produtivas como promotoras da regulação climática.
O encontro reuniu cerca de 450 representantes de organizações extrativistas de diferentes regiões do país que atuam nos segmentos socioprodutivos da borracha, pirarucu, castanha-da-Amazônia e pesca artesanal em Reservas Extrativistas Marinhas e Costeiras, entre outros. A carta está disponível no site: cnsbrasil.org.
Entre as principais demandas apresentadas na carta estão:
- Proteção territorial e regularização fundiária;
- Apoio financeiro e tributário, com criação do Seguro Climático e implementação do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), entre outros;
- Ampliação e adequação de políticas públicas.
- Políticas públicas adequadas de gênero e juventude.
- Garantia de participação na COP30, em Belém, com participação nos debates e reconhecimento do protagonismo dos povos no enfrentamento à crise climática;
Dione Torquato, secretário geral do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS), pontua que para avançar na política socioambiental é preciso um tripé formado por uma estrutura adequada do Estado que possa dar suporte aos povos e comunidades tradicionais; orçamento para a execução das políticas nos territórios; e políticas públicas adequadas.
“Temos uma pauta em comum, que é a manutenção do nosso modo de vida, das nossas culturas, a compreensão da nossa inter-relação com o território, mas cada um dos povos tradicionais tem uma especificidade. Na Amazônia, existem várias amazônias, assim como os maretórios e nos outros biomas, e as políticas precisam se adaptar”, diz.
Secretária executiva do Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), Laura Souza ressalta a representatividade na construção do documento. “Esse evento reúne uma grande diversidade de povos, o que garante representatividade na construção da Carta da Sociobiodiversidade 2025, que traz demandas diretamente dos territórios, com realidades e demandas que necessitam com urgência de políticas adequadas, a exemplo do Seguro Climático e PSA”, diz.
Organizada pelo Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e pela Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (CONFREM), em parceria com o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio), a semana teve o apoio de diversas instituições.
Carta da sociobiodiversidade 2025
Foto: Thiago Araújo/IEB
