Com o propósito de fortalecer o engajamento dos participantes, reconhecendo a contribuição de cada entidade, o Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) realizou seu 2º encontro presencial, nos dias 19 e 20 de março, em Brasília. O evento teve o objetivo de planejar para 2024 as principais frentes de atuação da rede – que já conta com 39 organizações.
Para começar, o encontro teve apresentação da retrospectiva de ações e da história do ÓSocioBio, com falas sobre as atividades em 2023, destacando as principais incidências em políticas públicas, resultados e aprendizados – como diálogos para a construção do Plano Nacional de Sociobieconomia e para a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, por exemplo.
As organizações WTT Ventures e WRI Brasil, que ingressaram no observatório este ano, foram apresentadas ao grupo. Logo após, com uma abordagem participativa construída com uma consultoria especializada em planejamento para projetos socioambientais, buscou-se elaborar planos de trabalho para atuação conjunta de forma estratégica da rede nas incidências junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional.
Uma breve análise sobre o cenário de políticas públicas relacionadas às economias da sociobiodiversidade também foi apresentada, com representantes do Governo Federal: Silvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), empresa pública com sede em Brasília, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Márcia Muchagata, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Bruna de Vita, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
“O nosso encontro presencial representou uma oportunidade única para potencializar as ações de incidência política e de comunicação, já realizadas por cada organização, mas agora com a força que a rede pode gerar tanto no âmbito do executivo, quanto do legislativo.. Espera-se que as discussões, as colaborações e o plano de ação construído resultem em iniciativas concretas e eficazes para enfrentar os desafios ambientais e sociais que enfrentamos atualmente”, destaca a secretária executiva Laura Souza.
“O nosso encontro presencial representou uma oportunidade única para potencializar as ações de incidência política e de comunicação, já realizadas por cada organização, mas agora com a força que a rede pode gerar tanto no âmbito do Poder Executivo, quanto do Poder Legislativo. Espera-se que as discussões, as colaborações e o plano de ação construído resultem em iniciativas concretas e eficazes para enfrentar os desafios ambientais e sociais que vivemos atualmente”, destaca a secretária executiva Laura Souza.
Angélica Mendes, do Comitê Chico Mendes, do Acre, que participou pela primeira vez das discussões com a rede do ÓSocioBio, destacou que: “tem sido uma oportunidade muito interessante, tá sendo um aprendizado. O Comitê é uma organização que embora tenha 35 anos, tem três de institucionalização. E agora que começamos os trabalhos com as economias da sociobiodiversidade e queremos saber como o grupo atua a nível nacional e a nível local o que podemos fazer junto às organizações que nós trabalhamos”.
O analista de políticas de clima Ciro Brito, do Instituto Socioambiental – que compõe a coordenação executiva do ÓSocioBio – também falou sobre a importância da conexão entre os membros. “Esse encontro é fundamental para a gente se reencontrar e articular a nossa ação conjunta em defesa das economias da sociobiodiversidade, que contribuem para a proteção dos territórios e para manter a floresta viva. Queremos pensar nossa incidência de forma concatenada em 2024”, avaliou.
Políticas públicas
Na matriz de prioridades para incidência política, a rede destacou a continuidade dos diálogos com o Governo Federal para a construção do Plano Nacional de Sociobioeconomia e da regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), ambas de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). E ainda as adequações do acesso de povos e comunidades tradicionais às compras públicas, como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio).
Além destes, o ÓSocioBio também atuará junto à outras políticas como: implementação da Reforma Tributária; Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANB); Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação; incidência no IBGE; e na Iniciativa de Bioeconomia da Trilha de Sherpas do G20.
No âmbito do Congresso Nacional, o ÓSocioBio continuará o monitoramento dos Projetos de Lei: PL 1855/2022 – Política Nacional da Economia da Biodiversidade; PLP 150/2022 – Política Nacional de Bioeconomia; PL 1970/2019 – Política Nacional de Manejo do Pequi; PL 880/2020 – Política Nacional de Promoção da Alimentação e dos Produtos da Sociobiodiversidade de Povos e Comunidades Tradicionais; e PL 1864/2022, que altera a Lei nº 14.119, de 13 de janeiro de 2021, que institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.
Sobre o ÓSocioBio
O Observatório das Economias da Sociobiodiversidade (ÓSocioBio) é uma rede que nasceu em meio ao contexto político-eleitoral, em junho de 2022, para demarcar um espaço em defesa das economias dos povos e seus territórios, e se tornar um interlocutor necessário na construção e fortalecimento de políticas públicas orientadas para a sociobiodiversidade, agregando experiências, conhecimentos, habilidades e capacidades de nossos membros, parceiros e colaboradores.
Quem faz parte?
- ACT Promoção da Saúde
- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
- Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado
- Cooperativa Central do Cerrado
- Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA)
- Coletivo Jovem Tapajônico
- Coletivo do Pirarucu
- Comitê Chico Mendes
- Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG)
- Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ)
- Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)
- Ecologia e ação (ECOA)
- Engajamundo
- Fundação Pró-Natureza (Funatura)
- Greenpeace Brasil
- Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade (IABS)
- Instituto Centro de Vida (ICV)
- Instituto Conexões Sustentáveis (Conexsus)
- Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam)
- Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC)
- Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (IMAFLORA)
- Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
- Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPÊ)
- Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB)
- Instituto IEPÉ
- Instituto Juruá
- Instituto Linha D’Água
- Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)
- Instituto Socioambiental (ISA)
- Memorial Chico Mendes (MCM)
- Núcleo Gestor da Cadeia Produtiva do Pequi e outros frutos do Cerrado
- Observatório Castanha-da-Amazônia (OCA)
- Organização pelo Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas (FIAN Brasil)
- Rede Cerrado
- Rede Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil (Rede PCT)
- Slow Food do Brasil
- WWF – Brasil
- WRI-Brasil
- WTT
